Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:10
Campanha é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças
os selos impressos nas embalagens de produtos da empresa por mascotes de pelúcia uniformizados, mediante o pagamento de R$ 3,00.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.
-se que teve como motivo o próprio trabalho, estando os funcionários devidamente uniformizados e
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:40
Órgão Especial do TJ reforma decisão da Transtur contra o Estado
, estudantes uniformizados da rede pública federal, estadual e municipal, além de portadores de necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:45
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:46
Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP
O governo de São Paulo decidiu mudar a estratégia de fiscalização da lei antifumo, que proíbe o fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:53
Empresa deve indenizar estudantes por violação de direitos fundamentais
A obrigação consta de sentença proferida pela juíza Amini Haddad Campos, da Nona Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais n° 444/2006, proposta contra a empresa Norte Sul Transportes Ltda.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:13
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:17
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor e especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:00
Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay
Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:47
Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador
O trabalhador receberá horas extras diárias, relativas ao tempo que gastava para retirar os equipamentos de proteção industrial e fazer o asseio pessoal após o expediente.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:20
Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes
Eles entraram com ações contra a Rede Bandeirantes de Televisão em virtude da gafe cometida pelo apresentador Boris Casoy no período das festas de fim de ano em 2009.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:45
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O magistrado constatou que o motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:58
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista, como "macaco", "nego fedido" e "mascote do Flamengo", que é o urubu
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 11:40
Coca-Cola terá que indenizar trabalhador assaltado em reunião em parque público
As reuniões eram feitas às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 12:43
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:50
Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho
Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:27
TJMS mantém indenização de R$ 1,5 mil por gasoduto
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça em sessão realizada ontem (dia 23 de setembro) entendeu que a passagem de gasoduto em uma propriedade de agropecuária, sem prejuízo na atividade, deve ter como indenização o valor R$ 1.527,12, em razão de restrição do imóvel.